Cidadania Portuguesa
Reconheça seu direito de sangue e conquiste um dos passaportes mais poderosos do mundo
Processo puramente registral e comprobatório de ascendência genealógica ou tempo de residência.
Para quem este visto é indicado?
Filhos de pai ou mãe portuguesa (Atribuição direta Artigo 1.º, 1, c).
Netos de cidadão português (Artigo 1.º, 1, d com laços com a comunidade nacional).
Cônjuges ou companheiros em união estável com nacional português há mais de 3 anos (Artigo 3.º).
Estrangeiros residentes legais em Portugal há pelo menos 5 anos (Artigo 6.º).
Documentos & Certidões Exigidas
Etapas do Processo na Plataforma
Pesquisa Genealógica e Localização do Assento
Busca do assento de batismo/nascimento do português em arquivos distritais e conservatórias.
Transcrições de Casamento e Retificações
Adequação de divergências de grafia em cartórios brasileiros e averbação do estado civil em Portugal.
Montagem do Processo e Pagamento de Emolumentos
Assinatura do formulário com selo notarial e envio para a Conservatória em Portugal.
Acompanhamento das Fases e Diligências
Monitoramento das 7 fases do processo no Ministério da Justiça de Portugal.
Emissão do Assento de Nascimento e Passaporte Europeu
Cidadania concluída: emissão do Cartão de Cidadão e Passaporte Português.
Perguntas Frequentes sobre o NAC
Q:Bisnetos têm direito à cidadania portuguesa?
Sim, desde que o filho ou o neto do português esteja vivo para atribuir a cidadania por etapas geracionais.
Q:Preciso falar a língua portuguesa?
Cidadãos naturais de países de língua oficial portuguesa (como o Brasil) têm a presunção legal de conhecimento do idioma.
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